Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

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